A bandeira do Brasil foi instituída a 19 de novembro de 1889, ou seja, 4 dias depois da Proclamação da República. Existem normas específicas nas dimensões e proporções do desenho da Bandeira Brasileira. Ela tem o formato retangular, com um losango amarelo em fundo verde, sendo que no centro a esfera azul celeste, atravessada pela faixa branca com as palavras Ordem e Progresso em letras maiúsculas verdes. Essa faixa é oblíqua, inclinada da esquerda para direita. Como símbolo da pátria, a bandeira nacional fica permanentemente hasteada na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Mesmo quando é substituída, o novo exemplar deve ser hasteado antes que a bandeira antiga seja arriada. O hasteamento e o arriamento podem ser feitos a qualquer hora do dia ou da noite, mas tradicionalmente a bandeira é hasteada às 8 horas e arriada às 18 horas. Quando permanece exposta durante a noite, ela deve ser iluminada. Segundo a Constituição, os quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil são: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Brasão da República e o Selo Nacional. Sua apresentação e seu uso são regulados pela Lei n. 5.700 de 1º de setembro de 1971.
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