Eleições Municipais

A Diocese de Limeira, através do Secretariado Diocesano de Pastoral , elaborou um subsidio, para uma reflexão sobre as eleições Municipais. São textos simples, de fácil compreensão e que, certamente, contribuirão para que a Democracia Participativa encontre espaço e seja  efetivamente assumida pelos membros de nossas comunidades, paróquias, pastorais, movimentos, serviços e todos quantos, homens e mulheres de boa vontade, queiram se unir às causas do Reino. ( Procure este material em sua paróquia/comunidade )

Quando, à luz do Documento de Aparecida, lançamos um olhar de discípulos missionários sobre a realidade sociopolítica de nosso país ( e aqui estão contempladas todas as cidades da Diocese de Limeira/SP), “ constatamos um certo progresso democrático que se demonstra em diversos processos eleitorais. No entanto, vemos com preocupação o acelerado avanço de diversas formas de regressão autoritária por via democrática que, em certas ocasiões, resultam em regimes de corte neo-populista. Isso indica que não basta uma democracia puramente formal, fundada em procedimentos eleitorais honestos, mas que é necessária uma democracia participativa e baseada na promoção dos direitos humanos e no respeito a eles. Uma democracia sem valores como os mencionados torna-se, facilmente, ditadura e termina traindo o povo”. ( Doc. Aparecida-74). A Democracia Participativa precisa ser melhor compreendida e assumida de forma cidadã, pois o voto consciente, no dia das eleições, é importantíssimo, mas estamos percebendo que ainda não é tudo. Apertar a tecla “confirma”, no dia da eleição, é parte de processo que precisará ser acompanhado por outras ações, entre as quais  a valorização e participação, sobretudo dos católicos e católicas, dos CONSELHOS MUNICIPAIS DE CIDADANIA

Oração Inicial

Irmãos e Irmãs,

Aproxima-se o dia das Eleições Municipais e, para bom exercício da nossa cidadania através do voto consciente, nos reunimos para um momento de reflexão e oração. Iniciemos invocando a presença da Trindade Santa, que nos une e reúne, nos dá a vida, nos oferece o caminho da salvação e nos ilumina com a verdade.

Em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo. Amém

Glória a Deus, Pai e Mãe de todos, que nos faz  irmãos e irmãs da mesma família e nos chama à felicidade e a defender a Vida em plenitude para todos os irmãos e irmãs. Amém.

Glória ao Filho Jesus, que, com sua Vida nos ensina a viver, como servidores da humanidade. Amém.

Glória ao Espírito Santo, que anima e orienta  nossas vidas, nossos sonhos e projetos e nos dá coragem para sermos testemunhas e profetas da esperança. Amém.

 

1º Encontro: As Eleições Municipais

No próximo dia 7 de outubro, acontecerá mais uma eleição municipal. É nesse momento que os eleitores teclarão, na urna eletrônica, os números do candidato a prefeito(a) e vice e também os vereadores e vereadoras para a câmara: serão eles que conduzirão os rumos de nossas cidades pelos próximos 4 anos. Vale lembrar que o desempenho dos que são eleitos para prefeito e vereador de uma cidade tem conseqüências que duram bem mais do que os 4 anos nos quais eles se mantiverem à frente dos poderes executivo e legislativo do município.

A Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil ( CNBB), reunida em sua 50ª Assembléia Geral, em Aparecida/SP, de 18 a 26 de abril de 2012, fez uma alusão às eleições municipais dizendo:

 “As eleições, expressão de participação democrática motiva-nos a dizer uma palavra que ilumine e ajude nossas comunidades eclesiais e todos Oe eleitores, chamados a exercerem um de seus mais expressivos deveres de cidadão, que é o voto livre e consciente”. ( 50ª Assembléia Geral da CNBB).

Também inspira-nos a palavra do papa Bento XVI ao afirmar que a sociedade justa, sonhada por todos, “deve ser realizada pela política” e que a Igreja “não pode nem deve ficar à margem na luta pela justiça” ( Deos Caritas Est 28)

Para o cristão, participar do processo político-eleitoral, impulsionado pela fé, é tornar presente a ação do Espírito, que aponta o caminho a partir dos sinais dos tempos e inspira os que se comprometem com a construção da justiça e da paz.

Democracia Representativa X Democracia Participativa

O modelo político vigente em nosso País é a chamada Democracia Representativa, e  muitos eleitores continuam pensando que a democracia se resume no ritual de votar e escolher os seus representantes. É necessário que ampliemos nossa compreensão de cidadania, pois o cidadão é chamado à sua responsabilidade, não somente no momento das eleições, mas constantemente. Só assim passaremos da “Democracia Representativa” para a “DEMOCRACIA PARTICIPATIVA”.

Palavra de Deus – Mt 5,13-16

Como discípulos missionários devemos fazer a diferença. Não podemos fugir à corresponsabilidade da gestação de uma nova civilização que esteja fundamentada na defesa incondicional da vida. No Evangelho narrado por São Mateus,  Jesus nos interpela: “sois o sal da terra , sois luz do mundo”.

2º Encontro: Votar em quem ?

Neste SIM  X  Naquele NÃO

Não é uma tarefa  fácil encontrar um candidato que atenda a todos os requisitos desejados para que a Democracia Participativa seja plenamente estabelecida. É preciso ter discernimento e pensar bem em quem votar e em quem não votar.

Bons candidatos são os que defendem a dignidade da pessoa e da vida, desde a concepção até o seu declínio natural. Que dêem sinais de honestidade e fidelidade a seus propósitos, inclusive partidários. Que dêem sinais de que estão minimamente preocupados com as políticas públicas e que não ficam fazendo promessas de “soluções mágicas” para problemas complexos.

Lembraram os Bispos na Conferencia de Aparecida em 2007: “ Se muitas das estruturas atuais geram pobreza, em parte é devido à falta de fidelidade a compromissos evangélicos de muitos cristãos com especiais responsabilidade políticas, econômicas e culturais”. ( Doc.Aparecida, 501)

Diante desta realidade, precisamos relembrar o apelo do Concilio Vaticano II: “ as alegrias e esperanças do homem de hoje, principalmente dos empobrecidos e sofredores, são as alegrias e as esperanças, os sofrimentos e as angustias do cristão”. ( Gaudium ET Spes, 1)

Assim sendo, é de fundamental importância que os discípulos missionários de Cristo entendam que as necessárias transformações da sociedade, rumo aos valores do Reino, são de sua inteira responsabilidade, partindo de sua fé e de sua opção preferencial pelos pobres, que como disse o Papa ?Bento XVI, está implícita na fé em Jesus Cristo. ( Bento XVI em Aparecida/2007).

“ A política é uma maneira exigente de viver o compromisso cristão a serviço dos outros”.

Pedimos a Deus a graça de permanecermos fiéis no seguimento de Jesus e, com a força que vem Dele, superarmos toda e qualquer tentação de egoísmo. Para darmos passos no sentido de que a Democracia Participativa prossiga avançando, não podemos nos fechar egoisticamente. O egoísta vota sem refletir, sem pensar nas conseqüências, sem pensar no coletivo. Vamos eleger prefeito e vereadores que defendam os interesses do nosso município e não nos que prometem soluções para problemas particulares ou de pequenos grupos.

Lembremo-nos da frase que diz: “Voto não tem preço, tem conseqüências”

Palavra de Deus  - Mc 9,30-37

O ponto de partida do cristão em relação à política deve se pautar no exemplo de Jesus que sempre ensina aos seus discípulos: “ Se alguém quer ser o primeiro, deverá ser o último, e ser aquele que serve a todos”. ( Mc, 9,35)

3º Encontro: A Matemática das Eleições

Onde 2 + 2 pode virar 3, 5 ou 0...

É importante compreender todo o processo eleitoral, sabendo como  funcionam as alianças, as coligações e o coeficiente eleitoral;  por que um(a) determinado(a) com menos votos foi eleito para o cargo que pleiteava e um(a) segundo(a) candidato, que obteve mais votos, acabou não sendo eleito.

Para responder a tantas perguntas, precisamos começar compreendendo o que é uma “coligação Partidária”.  De um modo simples, podemos dizer que a “coligação partidária” é um jeito usado pelos partidos para aumentar suas forças eleitorais e ganhar as eleições

Para compreendermos melhor a “tal matemática  das eleições”,  precisamos saber como é feito o cálculo da distribuição de votos entre os partidos ou coligações e, para isso, precisamos entender o que são:

a) Coeficiente Eleitoral (CE) e

b) Coeficiente Partidário (CP).

Coeficiente Eleitoral (CE) é o número de votos válidos de cada município que serão utilizados, como base de cálculo, para definir quais candidatos dos partidos ou coligações ocuparão os cargos de vereadores. É bom lembrar que votos válidos não significam o número de eleitores de cada município. Votos válidos são os votos dados para cada candidato ( voto nominal) ou à legenda partidária ( a um determinado partido), sendo inválidos e, portanto, não computados para o coeficiente eleitoral, os votos nulos e brancos. De acordo com o artigo 107 do código eleitoral, Coeficiente Partidário ( CP) é o resultado da soma dos votos recebidos pelos candidatos regularmente inscritos ou pela legenda, que podem ou não fazer parte de uma coligação partidária. COEFICIENTE PARTIDÁRIO é igual ao número de votos do Partido ou Coligação e COEFICIENTE ELEITORAL é igual ao número de cadeiras obtidas pelo partido correspondente à parte inteira do coeficiente partidário. Caso a soma das cadeiras obtidas pelos partidos não seja igual ao total de cadeiras, as cadeiras restantes são divididas de acordo com o sistema de médias, também conhecido como distribuição de sobras

A Doutrina Social da Igreja nos ensina que: “É oportuno exercer a vigilância com relação aos partidos que continuam indicando como seus candidatos pessoas comprovadamente inescrupulosas. Os eleitores devem ser orientados a não apoiar tais candidatos, e até recusar qualquer candidato de um partido que acoberte tais pessoas” ( CNBB, Doc 67, nº57).

“Recomenda-se particular cuidado quanto aos partidos que incluem em suas listas lideres católicos, com a única função de somar votos para a sigla. Os votos dados a tais candidatos contribuem para a eleição de políticos nem sempre merecedores de apoio” (CNBB, Doc. 67, nº 58)

Os Bispos, por ocasião da Assembléia de aparecida, orientam particularmente os católicos para que estejam bem atentos na hora de votar num(a) candidato(a) a vereador, pois uma Câmara mal constituída traz grandes prejuízo a para uma cidade. Afirmaram os Bispos em Aparecida: “Algumas assembléias legislativas aprovam leis injustas contra os direitos humanos e a vontade popular, precisamente por não estarem perto de seus representados, nem saberem escutar e dialogar com os cidadãos mas também por ignorância, por falta de acompanhamento e porque muitos cidadãos abdicam de seu dever de participar da vida pública” ( Doc Aparecida, 79)

Palavra de Deus – Jo 10, 11-15

Temos visto, que o agir no processo político não é vocação de alguns, mas faz parte da própria fé cristã. Só assim vamos implementando a Democracia Participativa.  A fé cristã é o caminho seguro que vai nos apontando as ações que, sendo concretizadas, se constituirão em sinais visíveis dos quais estamos fazendo a nossa parte na construção do Reino de Deus. Jesus é o Bom Pastor, aquele que, em tudo, fez a vontade do Pai e que deu a sua própria vida em favor da humanidade. Que Jesus nos inspire a todos, pois Ele é o modelo único e absoluto de serviço e amor ao próximo.

4º Encontro: O Papel do Eleitor

O Eleitor e o voto consciente

O voto livre e consciente é “um dos mais expressivos deveres do cidadão”. “Para o cristão, participar do processo político-eleitoral, impulsionado pela fé, é tornar presente a ação do Espírito, que aponta o caminho a partir dos sinais dos tempos e inspira os que se comprometem com a construção da justiça e da paz. O cristianismo não pode ser reduzido a um conjunto de rituais ou de normas éticas que regulam a vida. Ele é também uma proposta de sociedade conforme o projeto divino, uma sociedade justa e pacífica que Jesus chamou de Reino de Deus. A pessoa, que limita sua vida cristã à esfera privada, reduz o cristianismo a uma forma de auto-ajuda, porque descarta sua dimensão profética e transformadora do mundo. A Igreja insiste na responsabilidade do agir como eleitor. O ato de votar se constitui numa parte fundamental do ser político e da responsabilidade de todas e todas.

Mas uma parte significativa dos eleitores e eleitoras diz que só vota por obrigação, outra parte diz claramente que não gosta de política. Tal postura não tem nada de cristã, ao contrário, trata-se de um contra  testemunho; é como se toda exclusão originada a partir da estrutura e dos agentes políticos, não tivesse nada a ver com o cristianismo.

Lembre-se: votar com consciência em pessoas preparadas e comprometidas com mo bem comum, é o mínimo que cada um deve fazer para favorecer a prosperidade, a justiça e promover a DEMOCRACIA PARTICIPATIVA.

É preciso que o momento eleitoral sirva, também, para a tomada de consciência de que a Democracia Representativa não é a única forma de vivência democrática. O surgimento de novos sujeitos históricos exige que outras ações devam ser acrescentadas, para que o povo possa exercer plenamente o seu ser político. Assim sendo, que este momento pré-eleitoral que estamos vivendo, tenha também, e principalmente, o objetivo de se pensar na chamada participação democrática, na construção da democracia participativa, através da constituição de estruturas mais permanentes de funcionamento, que vão além do momento eleitoral. A Constituição Federal de 1988 abriu espaços para a participação democrática através dos Conselhos chamados de cidadania ou partidários. Em quase todos os municípios de médio e grande porte existem os Conselhos de Cidadania em educação, saúde, assistência social, idoso, mulher, criança e adolescente, etc.

É fundamental que todos e todas sejam chamados, principalmente em nossa comunidade, para uma reflexão sobre a participação que estamos tendo, nestes Conselhos, em nossa cidade.

Como cristãos e membros de comunidade precisamos pedir perdão a Deus se estamos sendo omissos em não participar e valorizar os Conselhos que já existem em nosso município.

Palavra de Deus – Lc 1, 46-56

É importante que os cristãos, discípulos missionários de Jesus, entendam que as necessárias transformações da sociedade, rumo aos valores do Reino, são de sua responsabilidade, a partir da fé. O agir ético e consciente no processo político-eleitoral muito contribuirá para o êxito dessa missão. Temos como exemplo de discípula e cristã, Maria, nossa mãe e padroeira, aquela que através do canto do Magnificat, apresenta Deus realizando uma transformação, invertendo a ordem social e assumindo a direção da história

Oração Final

Ó Deus, nosso Pai, ajuda-nos com a Vossa graça neste momento tão importante e decisivo na vida de nossa cidade. Auxilia-nos na reflexão e na tomada da decisão de quem escolher como nossos representantes.

Conceda-nos os dons da Sabedoria e do Entendimento a fim de que, dentre todas as opções, sejamos capazes de reconhecer, com clareza, aquelas que mais atendam ao que é bom e justo, portanto, capazes de apontar na direção da construção do Reino.

Ajuda-nos, Senhor, a distinguir a política da politicagem, a separar o joio do trigo, a não acreditar que “todo político é corrupto”, vislumbrando com esperança e alegria o que é mais sagrado no meio político: a justiça, a ética, a moral e a responsabilidade no trato das coisas públicas.

Senhor,  Vos suplicamos: que os candidatos que serão eleitos sejam verdadeiros representantes do povo, fazendo-se íntegros portadores da voz e da ação daqueles que os elegeram, a fim de que tudo concorra em favor de uma cidade mais acolhedora e fraterna

Ó Jesus Bom Pastor, iluminai todos os eleitores do nosso município,.Não deixeis nosso coração ser enganado por falsas promessas.

Maria Santíssima,  ajude-nos a eleger aqueles e aquelas que dão provas de amor ao povo, são honestos e transparente, servidores da justiça e da paz.

Que nos envolvamos todos com a Democracia Participativa, pois só assim, haveremos de contribuir para uma cidade e um Brasil melhores e, um mundo,  onde chegaremos à globalização da solidariedade. Amém!

Em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo. Amem!